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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 17:00
Perda de conexão em voo e de embarque em cruzeiro gera dano moral
TJ manteve a condenação da companhia aérea, apenas majorando o valor da indenização de R$ 5 mil para R$ 10 mil reais
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2019 - 10:14
Não há dano moral in re ipsa por remarcação de voo para dia seguinte
A Decisão é da Justiça do PR.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2018 - 14:34
Alteração de rota do voo inicialmente contratado não gera dano moral indenizável
Cabe recurso da sentença.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 13:08
Penal. Processo penal. Apelação criminal. Tráfico internacional de entorpecentes.
Ausência de provas. Ação eventual sem estabilidade. Atuação de "mula".
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2020 - 13:04
Empresa é condenada a indenizar passageiro por atraso de dois dias em voo
A primeira ré deverá pagar aos autores dano material de R$ 3.576,87 (três mil quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e sete centavos), a ser corrigido monetariamente a partir do desembolso, acrescido de juros de mora desde a citação; e dano moral de R$ 8.000,00 (oito mil reais), sendo R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para cada um dos autores.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Julho de 2018 - 11:54
Empresa aérea deve indenizar passageiro por perda de conexão devido a atraso em voo
A empresa aérea deverá pagar R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a cada um dos autores, a título de compensação por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Atraso e cancelamento de voo, após aproximadamente sete horas de espera.
Aduzem que neste interregno, de mais de sete horas, a primeira autora esperou pelo embarque em pé, com a segunda autora - à época com cinco meses de idade - no colo e, posteriormente, sentada no chão, onde a menor foi também amamentada.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2015 - 16:33
Gol é condenada a indenizar médico goiano por cancelamento de voo
Empresa terá de pagar R$ 10 mil após confusão em terminal; cabe recurso. Na ocasião, funcionário da companhia foi filmado discutindo com clientes
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 18:10
Justiça nega indenização por danos morais a passageiro retirado de voo
O passageiro foi retirado da aeronave por conta de não apresentar comprovação de que havia sido imunizado com a vacina contra a febre amarela, em deslocamento entre o Brasil e a Bolívia
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Maio de 2023 - 13:25
Comprei um pacote de viagem e o voo foi cancelado. De quem é a culpa?
Com a proximidade do feriado de Corpus Christi, consumidor deve ficar atento às responsabilidades nestes casos.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Tráfico internacional de drogas. Laudo de exame em substância.
Cocaina. Materialidade e autoria. comprovadas. Inconstitucionalidade incidental do §1º do art. 2º da lei nº 8.072/1190, já com a nova redação inserida pela lei nº 11.464/2007.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 13:04
Cancelamento de voo por motivo de pandemia não gera danos morais
A magistrada esclareceu que diversos aeroportos ao redor do mundo foram fechados devido às medidas adotadas para contenção do coronavírus, não sendo possível responsabilizar as rés pelo cancelamentos dos voos, razão pela qual julgou improcedente os pedidos de indenização.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2021 - 10:49
Construtora é responsabilizada por morte de piloto em acidente aéreo
Aplicou-se a responsabilidade objetiva prevista em convenção internacional.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 12:14
Empresa aérea é condenada a indenizar comissária de voo por gastos com maquiagem, cabelo, unhas e acessórios
O magistrado constatou que a ex-empregada, que trabalhava como “comissária de voo”, realizava os
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 12:25
Contrato de transporte aéreo. Atraso injustificado de vôo e perda de conexão internacional.
Apelação cível. Dano moral configurado.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 15:25
Atraso em voo motiva indenização
Para a juíza, o atraso de três horas no voo da tam é indiscutível e ocorreu devido à necessidade de
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 13:41
Justiça determina que companhia aérea reembolse valor de passagem substituída por “voucher remarcação”
Empresa cancelou voo em razão da pandemia.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 12:34
Companhia aérea indenizará mãe impedida de embarcar com o filho
Eles pegariam voo de retorno para casa.